Ata nº 55
ATAS DO EXECUTIVOReunião Ordinária Pública - 29.12.2023
Ordem de trabalhos:
- Ratificação de apoios a Associações e eventos;
- Balanço da atividade do ano 2023
- Atividades da Junta de Freguesia;
- Informações/Representações.
Reunião Ordinária Pública - 29.12.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária - 12.12.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária - 04.12.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária Pública - 23.11.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária - 10.11.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária Pública - 27.10.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária - 13.10.2023
Ordem de trabalhos:
Reunião Ordinária Pública - 27.09.2023
Ordem de trabalhos:
O presente regulamento tem por finalidade fixar os quantitativos a cobrar por todas as actividades da Junta de Freguesia no que se refere à prestação concreta de um serviço público local, designadamente pela concessão de licenças, prática de actos administrativos, satisfação administrativa de carácter particular ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição da freguesia, nos termos da Lei.
regulamento-tabela-de-taxas-2023.docxReunião Ordinária - 15.09.2023
Ordem de trabalhos: