Politica de privacidade

Junta de Freguesia de Alhos Vedros
Morada: Largo da Graça, 2860-048 Alhos Vedros

Apenas recolhemos e usamos os dados pessoais que sejam necessários para fornecermos um serviço funcional através do nosso site e para o conteúdo dos nossos serviços.

2.1 Dados pessoais

Dados pessoais são informações que lhe podem ser associadas como indivíduo. Exemplos desses dados são o seu nome, número de telefone e endereço de e-mail. Dados não pessoais são informações como o número de utilizadores de um site ou serviço.

2.2 Tratamento de dados pessoais

Tratamento significa qualquer operação ou série de operações realizadas, com ou sem o auxílio de processos automatizados, sobre os dados pessoais, como a recolha, compilação, organização, classificação, armazenagem, adaptação ou alteração, leitura, recuperação, uso, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, restrição, eliminação ou destruição. Os dados pessoais são recolhidos através deste site se no-los fornecer por sua própria iniciativa e seu consentimento, por exemplo, aquando do seu registo, no preenchimento de formulários, envio de e-mails. Usamos esses dados para os fins indicados em cada caso ou que resultem das instruções, como, por exemplo, a instrução de reserva para gerir os seus pedidos. A transmissão a terceiros só ocorrerá se isso for expressamente permitido por lei ou se tiver dado o seu consentimento expresso para a transmissão no âmbito do seu registo ou no decurso de uma relação de comercial ativa.

2.3. Base legal para o tratamento de dados pessoais

A recolha e utilização dos seus dados pessoais ocorre regularmente apenas com o seu consentimento expresso. Se obtivermos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, aplica-se o Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD como a base legal para este tratamento. Na medida em que o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos, o Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD é a base legal. Se o tratamento for necessário para salvaguardar um interesse legítimo da nossa empresa ou de um terceiro e se os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais não ultrapassem este primeiro interesse, o Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD é a base legal para o tratamento.

2.4 Eliminação de dados e tempo de conservação

Os seus dados, com exceção do seu endereço IP, serão guardados durante um período máximo de 12 meses após o seu consentimento ou renovação do mesmo. Findo este prazo, todos os seus dados pessoais serão eliminados de forma irremediável, a menos que existam obrigações legais que exijam a retenção dos mesmos.

2.5 Segurança, tecnologia TLS

Adotámos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais nomeadamente contra a manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Estas medidas de segurança são continuamente atualizadas em conformidade com os desenvolvimentos tecnológicos.

Em seguida, descrevemos o tratamento dos seus dados recolhidos aquando do seu registo.

3.1 Processo de registo

No nosso site, temos disponível a oportunidade de envio de emails, fornecendo os seus dados pessoais. Os seus dados são inseridos numa máscara de entrada, são-nos transmitidos e guardados. Os seus dados não são transferidos para terceiros. Os dados pessoais são recolhidos no processo são os seguintes:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telemóvel.

Além disso, são recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Endereço de IP;
• Data e hora do processo.

4.1 Utilização de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu disco rígido por um servidor web. Os cookies contêm informações que podem ser lidas posteriormente por um servidor web no domínio que está associado ao cookie. Os cookies não podem executar programas ou transmitir vírus para o seu computador. Existe uma distinção entre dois tipos diferentes de cookies. Os cookies de sessão são eliminados assim que termina a sessão. Os cookies temporários e permanentes são armazenados por um período mais longo ou indefinidamente.

4.2 Dados no contexto da utilização de cookies

Os cookies que utilizamos não armazenam quaisquer dados pessoais. Os cookies que utilizamos também não são associados a dados pessoais. A este respeito, estes cookies não podem ser atribuídos a uma pessoa em particular. Quando um cookie é ativado, apenas recebe um número de identificação. Os dados pessoais, como o nome, endereço IP, etc. não são associados a este número de identificação em circunstância alguma. Quando recorremos à tecnologia de cookies, apenas recebemos informações anónimas, como por exemplo quais as páginas do nosso site que foram visitadas, etc..

4.3 Direcionamento no site

O nosso site utiliza tecnologia de cookies para recolher dados que simplificam o nosso site. Isso indica-nos como é que o site é utilizado e permite-nos uma otimização constante da nossa oferta.

O site https://www.jfalhosvedros.pt/ possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

A presente Política de Privacidade foi elaborada e divulgada no site https://www.jfalhosvedros.pt/. No caso de haver alterações à Política de Privacidade, estas ser-lhe-ão enviadas, e ser-lhe-á pedido que aceite as novas condições. Na eventualidade de não aceitar as novas condições, não lhe poderemos continuar a oferecer os serviços disponíveis no nosso site. Independentemente de actualizações posteriores manteremos em prática a nossa Política de Privacidade, conforme aqui descrito, na altura em que nos forneceu os seus dados pessoais.

Poderá ter acesso a toda a informação que dispomos acerca de si, e inclusivamente exercer o seu direito de apagamento, enviando um email para [email protected]